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 SOPA, PIPA e ACTA - Será o fim da Internet Livre?

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MensagemAssunto: SOPA, PIPA e ACTA - Será o fim da Internet Livre?   Ter Jan 24, 2012 12:14 pm

Como temos ouvido nos ultimos tempos, na América tem havido uma grande contorvérsia quanto à pirataria online. Contudo, para melhorar a situação,criaram-se as chamadas "bills" que são a SOPA(Stop Piracy Online Act), PIPA(Protect IP Act) e ACTA(Anti-Counterfeiting Trade Agreement).

As duas primeiras, e podem ler acerca delas aqui http://www.1stwebdesigner.com/design/how-sopa-pipa-can-affect-you/

e http://hq.deviantart.com/journal/Join-a-SOPA-and-PIPA-debate-280023798?utm_source=deviantart&utm_medium=header&utm_campaign=DebateSOPA_011712
(artigos em inglês)

já foram deitadas por terra. Ambas consistiam no fim de vários sites de downloads gratuitos e afins, já para não falar do facto de acabarem com a privacidade, por causa do controlo de IP's. No nosso caso, afectaria os sites com direitos de copyright que não fosse nosso. Ou seja, todos os sites que tenham conteúdo por exemplo, que pertença aos autores de Ojamajo Doremi, como é o caso do fórum e do site do Ojamajo Doremi Portugal, teriam de fechar por estarem a violar direitos de copyright. Contudo, a SOPA e a PIPA, só eram aplicáveis nos Estados Unidos.

Mas como um azar não vem só, agora apareceu a ACTA (sobre a qual podem ler aqui ~ http://en.wikipedia.org/wiki/Anti-Counterfeiting_Trade_Agreement ~artigo em inglês )

que pode ser aplicada a nível global, e que acabará com a internet tal e qual como a conhecemos hoje. O que acham desta tentativa de os americanos controlarem a internet? O que irá acontecer se esta "bill" for para a frente?
(Devido a esta "bill", vários sites tem sido notificados pelo FBI, para serem encerrados devido à violação de direitos de copyright. Sites como a MegaUpload já fecharam, e muitos do género fecharão se isto continuar.)

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VitinhoSatoshi
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MensagemAssunto: Re: SOPA, PIPA e ACTA - Será o fim da Internet Livre?   Ter Jan 24, 2012 4:45 pm

Soi completamente anti SOPA! U_U
Ja penseie em criar um topico destes, e ate criei um no forum da Miki, mas esqueci-me x)
Se alguem quiser demonstrar que é anti SOPA faça como eu em alguns foruns, use um set a dizer 'Anti SOPA' xD , no forum de Vocaloid ta muita gente a usar xD
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MensagemAssunto: Re: SOPA, PIPA e ACTA - Será o fim da Internet Livre?   Ter Jan 24, 2012 5:03 pm

eu fiz um set anti sopa mas está muito colorido e nem dá o efeito... eu tenho pouco jeito para isso então para usar cores escuras...
eu não vou dizer que sou 100 por cento anti SOPA. Sou tipo 98 por cento anti SOPA (pronto, agora vêm todos matar-me né? XD)
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MensagemAssunto: Re: SOPA, PIPA e ACTA - Será o fim da Internet Livre?   Ter Jan 24, 2012 9:43 pm

Olhem eu nunca gostei muito de sopa mas esta SOPA então é que não a posso mesmo ver à frente !!! ELes não têm o direito de nos tirar a internet livre !!! Até parece que vamos estar num país de ditadura se isto for para a frente... --'

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MensagemAssunto: Re: SOPA, PIPA e ACTA - Será o fim da Internet Livre?   Qua Jan 25, 2012 9:37 pm

Num sentido eles têm razão. .-.
Eles fazem os trabalhos para serem comprados e puderem ganhar dinheiro com isso, não é para as pessoas andarem por aí a fazer downloads (Sim, downloads ajudam e são práticos mas estamos a tirar certos direitos a que as produtoras e assim têm).

Mas pronto, as pessoas podem contestar, têm direito a isso. Mas a ideia, certamente, não irá avançar, seja como for. É só para meter medo à maioria das pessoas, no meu ponto de vista.
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MensagemAssunto: Re: SOPA, PIPA e ACTA - Será o fim da Internet Livre?   Sex Jan 27, 2012 5:01 pm

De qualquer forma, a SOPA e a PIPA foram suspendidas. O que importa agora é a ACTA, que é muito pior.
É internacional e vários países já fizeram um acordo para participarem no "projeto" ou wtv, incluindo Portugal.
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Shinigami
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MensagemAssunto: Re: SOPA, PIPA e ACTA - Será o fim da Internet Livre?   Sex Jan 27, 2012 6:32 pm

Screw u SOPA , PIPA and ACTA :c
Odeio as pessoas que pensaram nessas coisas!
Já pensaram que isto é tudo um golpe para controlar o mundo?? Os adolescentes nao vivem sem internet e sem partilhar coisas! ELES QUEREM CONTROLAR-NOS TIRANDO ROUBANDO A NOSSA VIDA! :C
Já assinei varias petiçoes contra todas essas organizações e se portugal aceder eu vou matar tudo e todos á minha frente... é pk isto nao é so o facto de fazer dowloads! o Facebook pode ser fechado devido a partilha de videos e imagens, o Tumblr também! O NOSSO FORUM TBEM PODE SER FECHADO! se isto for em frente a nossa vida na net será destruida! aliás, a internet é o MAIOR meio de Liberdade de expressão e Partilha! Nao nos podem tirar isso, tenho a certeza que é desumano :c
Enfim, eu aconcelho todos a fazerem frente a estas organizações
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MensagemAssunto: Re: SOPA, PIPA e ACTA - Será o fim da Internet Livre?   Sex Jan 27, 2012 6:38 pm

Se nos tiram internet tirem-nos escola u.u Estou a brincar, hoje deu-me para os exageros...
Shiny, se "acabarem" com a internet - e digo isto para reforçar o que disseste antes - seria assim quando entrássemos na net:

Opções:
Bom dia, onde deseja entrar?
- VerAnimeX.pt ... Esqueçam, isso já foi fechado...
- ForumX.pt ... Esquece, também foi cancelado
- VerMangaX.pt ... Uuuu... Também fecharam isso
- RedeSocialX.pt ... Humm... Pois... Acontece que...

E esta vai ser a nossa vida miserável T-T
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MensagemAssunto: Re: SOPA, PIPA e ACTA - Será o fim da Internet Livre?   Sex Jan 27, 2012 7:05 pm

Ou seja, vamos ser decapitados aos bocadinhos...

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MensagemAssunto: Re: SOPA, PIPA e ACTA - Será o fim da Internet Livre?   Sex Jan 27, 2012 9:55 pm

EU YUKARI SATOSHI... DECLARO QUE HOJE... DIA 27-01-2012 QUE ...
ESTAMOS EM GUERAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!
*da tiros*
Filhos de sei la oque, vão ver se tou on, se me tiram a net *pieeeeeeeeeeeeee*
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MensagemAssunto: Re: SOPA, PIPA e ACTA - Será o fim da Internet Livre?   Seg Jan 30, 2012 2:48 pm

Eu agora vou por aqui, o que um Administra (acusa-se Star Uranus) do SMPT(que é o forum de onde eu, a Dumpling, a I_Moreira e mts outros viemos, que diz o seguinte:
Star Uranus - SMPT escreveu:

Bem, quanto à SOPA e à PIPA não posso comentar porque não li os projectos. Quanto ao ACTA, li o Acordo de uma ponta à outra e não é bem o que se lhe pinta.

Antes de mais, não é uma Lei, é um Acordo. Cada País tem as suas leis e isso não vai mudar, se não for por iniciativa própria. O que este acordo vem facilitar é a troca de informações entre as partes.

E o ACTA não é Global, é só para os países que já assinaram o Acordo ou que o venham a assinar, que são a União Europeia e seus Estados-Membros, Austrália, Canadá, Japão, República da Coreia, Estados Unidos Mexicanos, Reino de Marrocos, Nova Zelândia, República de Singapura, Confederação Suiça e Estados Unidos da América. Não é Global.

Vou tentar dar um exemplo: o SMpt. Imaginem que ainda tinhamos lá os episódios e que a Toei não tinha uma extensão dentro da União Europeia, ou seja, que só existia lá no Japão. Ora, então, se o SMpt ainda tivesse lá os episódios, a Toei tinha que fazer 30 por uma linha para conseguir processar os proprietários do site. Seria mais difícil, mas conseguia. Com o ACTA em vigor (e ainda não está em vigor, atenção), seria mais fácil e conseguia na mesma. Mas mesmo sem o ACTA, e porque a Toei tem uma extensão na UE, em Paris, França, já o pode fazer. Isto é, a qualquer momento, se a Toei se sentir lesada nos seus interesses, pode processar o SMpt. E o ACTA não está ainda em vigor. Aliás, mal os direitos dos episódios foram comprados pelo Panda, como vocês sabem, recebemos logo uma notificação da Toei para tirar de lá os episódios, ou era tudo processado que era uma maravilha.

Com o ACTA, tudo se vai manter como até aqui. A diferença, é que será tudo mais rápido e eficaz. Pelo menos, é isso que fica previsto.

Quanto àquele assunto de as operadoras poderem cortar o acesso à Internet. Também não é assim tão simples e nem precisam de andar com medo de navegar à vontade na net.

Voltando ao exemplo do SMpt: vamos imaginar que a Toei se sente lesada. Que, a seu ver o SMpt lhes faz perder dinheiro. O primeiro passo será fazer uma denuncia, depois, os operadores devem facultar informações que permitam identificar quem é que administra o site. E aí sim, poderão, ou não, cortar o acesso à Internet aos administradores. Entretanto o site é suspenso ou encerrado.

No entanto, isto já pode acontecer agora. Ora então, voltando atrás, imaginemos que nós não tinhamos tirado os episódios do site, tal como a Toei pediu. Como acham que eles chegariam a nós? Processo no tribunal, ordem do juíz às operadoras para localizarem os administradores do site, polícia a bater à porta. E o ACTA não está em vigor.

Mas atenção que o SMpt pode fechar a qualquer momento, basta que a Toei, Naoko, Kodansha ou mesmo a Dreamia (dona do Panda, que tem os direitos para Portugal) se sintam lesadas de alguma forma, porque as imagens não são nossas, porque a marca "Sailor Moon" não é nossa, etc. Enfim, teriam muito por onde pegar. Teriam e têm, gente.

Como disse, o que o ACTA traz de novo, basicamente, é a troca de informações entre os Países que o assinaram ou vão assinar, Portugal incluido. Se antes era difícil uma empresa japonesa (ou de outro país signatário) intervir nesta área da contrafacção e/ou direitos de autor em Portugal, o ACTA virá a tornar isso muito mais simples.

O ACTA prevê a troca de informações, denuncias, instauração de processos, etc. numa data de áreas, não é só para a Internet. Contrafacção de medicamentos (nada tem a ver com os medicamentos genéricos, que já são fabricados porque as patentes (os direitos de autor, vá), dos medicamentos originais já expiraram), roupas, sei lá, tudo o que possam imaginar que seja contrafeito, falsificado. Volto a dizer, o ACTA não vem alterar as nossas leis. Se, por exemplo, o crime de contrafacção em Portugal for punido com uma pena de cadeia de 5 anos (estou a mandar um número para o ar, é um exemplo), mas no Japão o mesmo crime for punido com prisão prepétua, vai sempre prevalecer a nossa Lei, porque o crime foi cá cometido. Mas isso já acontece com uma série de coisas, até com os homicídios. Ora vejam o caso do Carlos Castro e do Renato Seabra. São ambos portugueses, mas o crime foi cometido nos EUA, a Lei que manda é a de lá, não é a nossa, se não, o moço já estaria em casa com uma pulseira atrelada ao pé. No caso concreto do ACTA, prevalece a lei do País onde o crime é cometido. Há outros acordos, mas não vêm agora para o caso.

O post já vai longo e, se o leste até aqui, parabéns!

Atenção que o que aqui escrevi é a minha interpretação do Acorto. Trata-se de uma interpretação como todas as outras que lêm por aí.

Tudo depende da Lei Portuguesa. Por isso, agora, vou reler o Código dos Direitos de Autor e Conexos.

***
Quem estiver interessado em ler o ACTA, que são 52 páginas, é só clicar aqui.

A parte que vos deve interessar mais, sobre a Internet e etc., começa na página 33.

Em vez de formarem a vossa opinião apenas com base no que os outros escrevem, eu incluído, leiam a raíz da questão e formem a vossa opinião a partir daí. Os jornais não são Deus. E sites de protesto muito menos.

Estes dois pontos do ACTA são interessantes, para perceberem que o Acordo não vem impôr lei nenhuma nova para Portugal ou para outro dos países:

Artigo 3.º
1. O presente Acordo não prejudica o disposto na legislação de uma das Partes que regule a existência, a aquisição, o âmbito, e a manutenção dos direitos de propriedade intelectual.

2. O presente Acordo não cria qualquer obrigação segundo a qual uma Parte tenha de aplicar medidas, quando um direito de propriedade intelectual não é protegido pelo respectivo ordenamento jurídico.

A Comissão Europeia também disponibiliza uma página com perguntas e respostas, aqui. Não encontrei em português, usem o Google Tradutor.
Tal como ele diz, devem ler, se quiserem. Aí tiram conclusões (mas é facto que a megaupload ja fechou e a Mediafire vai a seguir)
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